| 326/2025 |
18/09/2025 |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis no âmbito do município de Barreiras/BA e dá outras providências, |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 167/2025 |
19/05/2025 |
Dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa e dá outras providências no município de Barreiras/BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 137/2025 |
22/04/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de treinamento em primeiros socorros aos professores e funcionários de escolas da rede pública municipal e particulares no município de Barreiras/BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 145/2025 |
22/04/2025 |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos Servidores Comissionados do Legislativo Municipal de Barreiras - BA, conforme Lei nº 770, de 30 de agosto de 2007 e suas alterações. |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Mesa Diretora: Ver. Yure Ramon da Silva Cunha- Presidente, Verª. Carmélia Carvalho de Souza - Vice-Presidente, Verª. Delma Florência Pedra Britto - 1º Secretário e Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo - 2º Secretário |
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| 144/2025 |
22/04/2025 |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal de barreiras - BA, de que trata a lei nº 870, de 18 de novembro de 2009, e suas alterações. |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Mesa Diretora: Ver. Yure Ramon da Silva Cunha- Presidente, Verª. Carmélia Carvalho de Souza - Vice-Presidente, Verª. Delma Florência Pedra Britto - 1º Secretário e Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo - 2º Secretário |
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| 115/2025 |
11/04/2025 |
Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos no Município de Barreiras/BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 103/2025 |
31/03/2025 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras o Dia Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas, no dia 20 de fevereiro e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 090/2025 |
25/03/2025 |
Dispõe sobre a criação do Programa Rio da Cidade e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 073/2025 |
11/03/2025 |
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual. |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 040/2025 |
31/01/2025 |
Dispõe sobre a digitalização de documentos físicos e seu armazenamento obrigatório em nuvem no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Brito |
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