| 387/2025 |
18/10/2025 |
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a títulos de inscrição em concursos públicos, no Município de Barreiras/BA, para eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 386/2025 |
18/10/2025 |
Proíbe o ato de fumar nas áreas situadas perto das portas de entrada/saída e janelas dos estabelecimentos públicos de saúde do Município de Barreiras/BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 385/2025 |
18/10/2025 |
Dispõe sobre a destinação de bens móveis e outros classificados como materiais permanentes, inservíveis ou desnecessários ao Patrimônio do Poder Legislativo de Barreiras-BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 379/2025 |
13/10/2025 |
Institui o Selo Quebra-Cabeça para identificar sociedades empresariais que adotam medidas de inclusão profissional de pessoa com autismo ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal no município de Barreiras/BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 375/2025 |
09/10/2025 |
Institui a campanha NOVEMBRO VERDE no município de Barreiras/BA, dedicado à conscientização e sensibilidade sobre a Ostomia, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 369/2025 |
07/10/2025 |
Institui o Dia Municipal do Vereador a ser comemorado anualmente no dia 1º de Outubro, no Município Barreiras/BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 350/2025 |
29/09/2025 |
Dispõe sobre condições especiais para o ingresso de pessoas surdas no Serviço Público no âmbito do município de Barreiras/BA e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 329/2025 |
22/09/2025 |
Institui o mês Junho Violeta, para conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa no Município de Barreiras/BA e dá Outras Providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 328/2025 |
22/09/2025 |
Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela Rede Pública de Saúde do Município de Barreiras/BA, nos termos da RENAME. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 326/2025 |
18/09/2025 |
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos corretores de imóveis no âmbito do município de Barreiras/BA e dá outras providências, |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 307/2025 |
28/08/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação, pelos gestores das escolas particulares e públicas, aos órgãos de segurança ou municipais específicos, sobre a ocorrência de casos de violência, importunação sexual, ou racismo praticados dentro ou fora das e |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 306/2025 |
28/08/2025 |
Inclui o Dia em Memória das Vitimas de Acidentes e Doenças Ocupacionais do Trabalho no calendário oficial do município de Barreiras/BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 303/2025 |
28/08/2025 |
Dispõe sobre a realização de Intervalo Bíblico nas instituições de ensino de município de Barreiras/BA e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 267/2025 |
28/07/2025 |
Cria o Estatuto Municipal da Proteção da Criança contra a erotização precoce no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 266/2025 |
28/07/2025 |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Conscientização, Prevenção e imunização contra a bronquiolite e o Vírus Sincicial Respiratório - VSR, para fins de disponibilização da vacina pelo Sistema Único de Saúde - SUS, na forma que menciona, no muni |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 264/2025 |
28/07/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas com mais de quarenta funcionários, estabelecidas no município de Barreiras, realizarem campanhas de doação de sangue. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 263/2025 |
28/07/2025 |
Dispõe sobre a criação do programa Mães Mediadoras Escolares no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 265/2025 |
28/07/2025 |
Institui o Programa Municipal de Adoção Voluntária Legal e Apoio à entrega responsável de crianças no âmbito do município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 262/2025 |
28/07/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de redes e equipamentos inativos de telecomunicações por parte das concessionárias que cessarem suas operações no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 213/2025 |
08/07/2025 |
Dispõe sobre a criação do Programa Rio da Cidade no município de Barreiras/BA e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 230/2025 |
06/06/2025 |
Cria a premiação Professor Inovador para os professores do ensino fundamental e médio nas redes de ensino do município de Barreiras/BA e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 250/2025 |
08/07/2025 |
Que seja estabelecida no Município de Barreiras uma cota de duas vagas destinadas a trabalhadoras - mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 214/2025 |
02/06/2025 |
Dispõe sobre o Executivo fazer parceria para execução do projeto Tudo de Cor da Coral no Município de Barreiras/BA, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Ver. Delma Florência Pedra Britto |
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| 202/2025 |
23/05/2025 |
Dispõe sobre o uso preferencial de agregados reciclados em obras e serviços de engenharia executados pela Administração Pública Municipal de Barreiras/Ba, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 201/2025 |
23/05/2025 |
Dispõe sobre a concessão de transporte/ônibus nos funerais pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barreiras/BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 185/2025 |
19/05/2025 |
Dispõe sobre a transparência na distribuição de cestas básicas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Barreiras/BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 184/2025 |
19/05/2025 |
Autoriza o poder executivo a doar, gratuitamente, medidor de continuo de glicose, aos portadores de diabetes no município de Barreiras/BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 167/2025 |
19/05/2025 |
Dispõe sobre a assistência integral à mulher em estado de climatério ou menopausa e dá outras providências no município de Barreiras/BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 164/2025 |
14/05/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação semanal da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede pública de saúde pela Prefeitura Municipal de Barreiras/BA e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 168/2025 |
05/05/2025 |
Dispõe sobre a proibição da concessão de homenagens para agressores de mulheres e seus dependentes no Município de Barreiras/BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 166/2025 |
05/05/2025 |
Institui o serviço de guincho, depósito e guarda de veículos removidos em razão de infrações previstas no Código de Trânsito Brasileira e na legislação de trânsito do Município de Barreiras/BA, cria o depósito Municipal e revoga a Lei Nº 1.155/2015, de 20 |
Em tramitação |
Legislativo |
2024 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 072/2025 |
05/05/2025 |
Institui o Dia Municipal da Cultura e da Poesia a ser comemorado anualmente no dia 14 de março, data do aniversário de nascimento do Poeta Castro Alves no Município de Barreiras/ BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 165/2025 |
28/04/2025 |
Fica estabelecido que 5% das vagas das empresas terceirizadas que prestam serviços para órgãos públicos, sejam destinadas a pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família no Município de Barreiras/BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 163/2025 |
28/04/2025 |
Cria o Programa Colo para Mãe dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de mulheres gestantes, parturientes puérperas no município de Barreiras/BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 137/2025 |
22/04/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de treinamento em primeiros socorros aos professores e funcionários de escolas da rede pública municipal e particulares no município de Barreiras/BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 136/2025 |
22/04/2025 |
Institui o Programa Quintais Orgânicos no âmbito do Município de Barreiras/BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
Baixar Arquivo |
| 145/2025 |
22/04/2025 |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos Servidores Comissionados do Legislativo Municipal de Barreiras - BA, conforme Lei nº 770, de 30 de agosto de 2007 e suas alterações. |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Mesa Diretora: Ver. Yure Ramon da Silva Cunha- Presidente, Verª. Carmélia Carvalho de Souza - Vice-Presidente, Verª. Delma Florência Pedra Britto - 1º Secretário e Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo - 2º Secretário |
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| 144/2025 |
22/04/2025 |
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos Servidores Efetivos do Poder Legislativo Municipal de barreiras - BA, de que trata a lei nº 870, de 18 de novembro de 2009, e suas alterações. |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Mesa Diretora: Ver. Yure Ramon da Silva Cunha- Presidente, Verª. Carmélia Carvalho de Souza - Vice-Presidente, Verª. Delma Florência Pedra Britto - 1º Secretário e Verª. Maria das Graças Melo do Espírito Santo - 2º Secretário |
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| 135/2025 |
22/04/2025 |
Institui a Semana Municipal da Ciência, Tecnologia e Inovação, a ser celebrada anualmente entre os dias 8 a 14 de agosto no Município de Barreiras BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 134/2025 |
16/04/2025 |
Dispõe sobre a elaboração de cardápios diferenciados para a merenda escolar, conforme as necessidades nutricionais, socioeconômicas e culturais dos alunos das unidades escolares da rede municipal de ensino, e dá outras providências no Município de Barreir |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
Baixar Arquivo |
| 116/2025 |
09/04/2025 |
Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao livro e à cultura da leitura, estabelece as suas diretrizes no município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 115/2025 |
11/04/2025 |
Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos no Município de Barreiras/BA. |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 114/2025 |
11/04/2025 |
Proíbe no âmbito municipal(Barreiras), a inauguração de obra pública não iniciada (pedra fundamental) ou não concluída; institui o habite-se especial, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 113/2025 |
08/04/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de incentivo fiscal para proprietários que realizarem a padronização e adequação de calçadas com foco em acessibilidade no Município de Barreiras. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 103/2025 |
31/03/2025 |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Barreiras o Dia Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas Lícitas e Ilícitas, no dia 20 de fevereiro e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
Baixar Arquivo |
| 091/2025 |
25/03/2025 |
Dispõe sobre apresentação de sessões de Cinema, de Espetáculos de Música. Teatro, Dança, e de palestras literárias nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Barreiras e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
Baixar Arquivo |
| 090/2025 |
25/03/2025 |
Dispõe sobre a criação do Programa Rio da Cidade e dá outras providências. |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
Baixar Arquivo |
| 082/2025 |
18/03/2025 |
Que seja estabelecida no Município de Barreiras uma cota de duas vagas destinadas a trabalhadoras - mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
Baixar Arquivo |
| 051/2025 |
14/02/2025 |
Dispõe sobre a política municipal de prevenção, tratamento e reinserção social para pessoas portadoras de dependência química, e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Ver. João Felipe de Melo Lacerda e Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 081/2025 |
18/03/2025 |
Institui a Politica Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no município de Barreiras/BA. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
Baixar Arquivo |
| 073/2025 |
11/03/2025 |
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braille para os contribuintes com deficiência visual. |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
Baixar Arquivo |
| 067/2025 |
25/02/2025 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de uniformes e materiais escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino no Município de Barreiras, estabelece critérios para sua implementação e dá outras providências. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Brito |
Baixar Arquivo |
| 043/2025 |
10/02/2025 |
Institui a obrigatoriedade à Prefeitura Municipal de Barreiras de manter 4(quatro) cones de segurança em cada faixa de pedestre, além de sinalização horizontal e vertical específica, visando garantir maior segurança aos pedestres em todo o território muni |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Britto |
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| 042/2025 |
10/02/2025 |
Dispõe sobre a isenção da Taxa de Funcionamento e Localização para entidades sem fins lucrativos no município de Barreiras e dá outras providencias. |
Em tramitação |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Brito |
Baixar Arquivo |
| 040/2025 |
31/01/2025 |
Dispõe sobre a digitalização de documentos físicos e seu armazenamento obrigatório em nuvem no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências |
Aprovado |
Legislativo |
2025 |
Verª. Delma Florência Pedra Brito |
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